Liminar foi deferida na quinta-feira (6) pelo ministro Dias Toffoli. Gestor foi afastado da prefeitura após operações policias que investigam crimes como lavagem de dinheiro.

Júnior Matuto (PSB) foi afastado da prefeitura de Paulista após operações policiais — Foto: Jonson Pereira/Prefeitura de Paulista/Divulgação

Júnior Matuto (PSB) foi afastado da prefeitura de Paulista após operações policiais — Foto: Jonson Pereira/Prefeitura de Paulista/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma liminar que determina a suspensão do afastamento do prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB). A decisão foi publicada na quinta-feira (6), 16 dias após o afastamento do gestor público do poder Executivo do município durante a deflagração de operações policiais para investigar crimes como peculato e lavagem de dinheiro.


Na decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o afastamento de prefeito, via de regra, "não deve ocorrer por tempo indeterminado, sob pena de a medida acautelatória se configurar antecipação dos desdobramentos de um suposto juízo condenatório".

Ainda de acordo com a decisão, Toffoli afirmou que as decisões do TJPE "não indicaram elementos concretos e individualizados aptos a demonstrar de que forma o ora requerente [Júnior Matuto] poderia atrapalhar o curso das investigações, caso mantido na chefia do Poder Executivo local".


O afastamento de Júnior Matuto, segundo a decisão do STF, se configura como um risco de "grave violação à ordem pública", frente ao "risco potencial de que o requerente seja mantido afastado do cargo para o qual foi eleito até o fim do mandato".

Por meio de nota, a assessoria de imprensa de Júnior Matuto informou que o gestor deve chegar ao Recife na noite desta sexta-feira (7), após viagem a Brasília, onde esteve acompanhando o desenrolar do processo. “A posse está prevista para a segunda (10), às 8h, na Câmara de Vereadores de Paulista”, diz a nota.

O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e foi informado que o tribunal não foi notificado da decisão do STF. "Por isso irá aguardar para então se pronunciar sobre", disse.

únior Matuto foi afastado após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública durante as operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil. Elas investigam fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente (veja vídeo acima).

De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações.


Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados.

Após o afastamento de Júnior Matuto, a administração do município ficou a cargo de Jorge Carreiro (PV).

g1.globo.com/pe