Renda Brasil deve substituir Auxílio Emergencial unindo Bolsa Família a outros benefícios

Renda Brasil deve substituir Auxílio Emergencial unindo Bolsa Família a outros benefícios.

Ainda com o intuito de reduzir os impactos da crise que uma pandemia pode gerar, o governo federal vem realizando algumas medidas para amenizar toda essa situação.


Segundo afirmou Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, o próximo passo será a criação de um novo programa que fará uma espécie de unificação de vários benefícios, como Bolsa Família, por exemplo. Este novo programa será chamado de Renda Brasil.
Segundo a análise preliminar de técnicos, o objetivo é utilizar, de forma mais proveitosa, os recursos que já são investidos nas diversas formas de transferência de renda. Existe a possibilidade de que os benefícios em vigor atualmente sejam reformulados, abrindo espaço para uma nova era de proteção social.



Abono Salarial PIS/Pasep
O Abono Salarial PIS/Pasep, por exemplo, também é um destes benefícios que podem passar por essa reformulação.

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Vale lembrar que o abono salarial libera pagamentos no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e é voltado para quem ganha até dois pisos (R$ 2.090). Porém, também acaba beneficiando jovens de classe média/alta no início da carreira. Antes, a reformulação do abono foi incluída na proposta de reforma da Previdência, mas foi rejeitada pelo Congresso.

Bolsonaro deve lançar programa em breve
Anteriormente, Guedes já havia defendido o projeto durante uma reunião com parlamentares. Ele ainda afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deverá lançar o Renda Brasil em breve:


— Por dois meses, vamos estender o auxílio emergencial. Estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Vamos começar agora uma aterrissagem, com unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar.
Milhões de cidadãos entraram no radar do governo
Com a inclusão de novos beneficiários – que não possuíam registro em nenhum programa social – na base de dados do Auxílio Emergencial, o debate sobre novo patamar da política social ficou ainda mais em evidência.

Na reunião, Guedes destacou que o objetivo é trabalhar o banco de dados do Auxílio Emergencial para facilitar a execução do outros programas.


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Trabalhadores informais
Ainda nesse contexto, um grupo que deve ser beneficiado com a nova proposta é o dos trabalhadores informais. Estes, que eram considerados invisíveis até alguns meses atrás, agora poderão ser incluídos para outro projeto do governo: a Carteira Verde-Amarela, que reduz encargos trabalhistas:

— Aprendemos durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis, que merecem ser incluídos no mercado de trabalho. Vamos lançar um programa Verde-Amarelo, que o presidente, durante a campanha, já tinha dito: há regimes que têm muitos direitos e poucos empregos, e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora sabemos quem eles são. Digitalizamos e temos o endereço de cada um. Vamos formalizar esse pessoal todo, porque são brasileiros como todo mundo e eram invisíveis. Vamos lançar isso daqui a pouco.

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Auxílio emergencial será prorrogado

O Auxílio Emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado por Bolsonaro. O que ainda não foi definido é qual será o valor destas duas parcelas extras e nem seu calendário de pagamento.
Na realidade, quanto ao calendário, apenas para os inscritos do Bolsa Família, já existe uma linha de datas que vem sendo seguida de acordo com o calendário oficial de 2020. Todas as outras parcelas seguiram esse cronograma.


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