Bolsonaro: “Não está na hora de termos um evangélico no STF?”
Ao participar de um evento da Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “estão legislando” ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo, e questionou se não estaria na hora de a Corte ter um magistrado evangélico.
“Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.
Com essa declaração, o presidente demonstrou insatisfação com a postura da corte, que extrapolou suas prerrogativas legais ao legislar sobre a homofobia. O presidente da República avaliou que a corte assumiu papel de legislador sobre o tema, que há anos vem sendo discutido no Congresso Nacional.
“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando, […]. O estado é laico, mas eu sou cristão.”
Os ministros do STF formaram maioria no julgamento da Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) de número 26, proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais), que pedem a caracterização da homofobia como crime de racismo.
Na ação o PPS pedia que “todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra”.
Durante o seu mandato de quatro anos, Bolsonaro deve indicar dois ministros para a corte, no lugar dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que devem se aposentar. Os membros da Corte são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos.
O presidente já afirmou ter um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, “para a primeira vaga que tiver” no STF. Ao que tudo indica, o próximo nome poderá ser um evangélico. A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.
Liberdade em risco
A decisão do Supremo coloca em risco a liberdade de expressão e de crença, pois pune a opinião contra a agenda gay, poderá obrigar pastores e padres a celebrar o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo e obriga estabelecimentos a contratar LGBTs.
Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), conhecida como Bancada Evangélica, criticou a a postura da corte e busca uma saída para o tema, mas as negociações estão paradas desde os votos dados pelos ministros do STF. Os políticos chegaram a cogitar um acordo com a esquerda para criminalizar a homofobia.
“Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.
Com essa declaração, o presidente demonstrou insatisfação com a postura da corte, que extrapolou suas prerrogativas legais ao legislar sobre a homofobia. O presidente da República avaliou que a corte assumiu papel de legislador sobre o tema, que há anos vem sendo discutido no Congresso Nacional.
Os ministros do STF formaram maioria no julgamento da Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) de número 26, proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais), que pedem a caracterização da homofobia como crime de racismo.
Na ação o PPS pedia que “todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra”.
Durante o seu mandato de quatro anos, Bolsonaro deve indicar dois ministros para a corte, no lugar dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que devem se aposentar. Os membros da Corte são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos.
O presidente já afirmou ter um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, “para a primeira vaga que tiver” no STF. Ao que tudo indica, o próximo nome poderá ser um evangélico. A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.
Liberdade em risco
A decisão do Supremo coloca em risco a liberdade de expressão e de crença, pois pune a opinião contra a agenda gay, poderá obrigar pastores e padres a celebrar o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo e obriga estabelecimentos a contratar LGBTs.
Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), conhecida como Bancada Evangélica, criticou a a postura da corte e busca uma saída para o tema, mas as negociações estão paradas desde os votos dados pelos ministros do STF. Os políticos chegaram a cogitar um acordo com a esquerda para criminalizar a homofobia.
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