Mesmo em número maior entre as pessoas com ensino superior
completo, as mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho em
relação aos homens. Essa disparidade se manifesta em outras áreas, além do item
educação. É o que comprova o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais
das Mulheres no Brasil, divulgado nesta quarta-feira(7) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Tomando por base a população de 25 anos ou mais de idade com
ensino superior completo em 2016, as mulheres somam 23,5%, e os homens, 20,7%.
Quando se comparam os dados com homens e mulheres de cor preta ou parda, os
percentuais são bastante inferiores: 7% entre os homens e 10,4% entre mulheres.
Em relação ao rendimento habitual médio mensal de todos os
trabalhos e razão de rendimentos, por sexo, entre 2012 e 2016, as mulheres
ganham, em média, 75% do que os homens ganham. Isso significa que as mulheres
têm rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos no valor de R$
1.764, enquanto os homens, R$ 2.306.
A economista Betina Fresneda, analista da Gerência de
Indicadores Sociais do IBGE explica que os resultados educacionais não se
refletem necessariamente no mercado de trabalho. Segundo ela, as mulheres, por
terem nível de instrução maior do que os homens, não deveriam ganhar o mesmo
salário, em média, deles. “Deveriam estar ganhando mais, porque a principal
variável que explica o salário é educação. Você não só não tem um salário médio
por hora maior, como na verdade essa proporção é menor.”
Também a taxa de frequência escolar líquida ajustada no
ensino médio em 2016 exibe maior percentual de mulheres (73,5%) que de homens
(63,2%). A média Brasil atingiu 68,2%. Estudos mostram que o ambiente escolar é
mais adequado ao tipo de criação dado às meninas, em que se premia a disciplina,
por exemplo, disse a analista. “Tem mais a ver então com características da
criação das meninas. Outros estudos mostram que, a partir do ensino médio, por
exemplo, os homens começam a conciliar mais estudo e trabalho do que as
mulheres. Diversos fatores que estão associados a papéis de gênero.”
Em termos de rendimentos, vida pública e tomada de decisão,
a mulher brasileira ainda se encontra em patamar inferior ao do homem, bem como
no tempo dedicado a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos. A pesquisa
confirma ainda a desigualdade existente entre mulheres brancas e negras ou
pardas.
No tópico da educação, o estudo procurou ressaltar também
que entre as mulheres, as desigualdades são marcantes. As mulheres brancas
alcançam superior completo em proporção duas vezes maior que as pretas ou
pardas. “Então, existe um efeito também da cor da pessoa na chance de concluir
o ensino superior”, destacou a economista.
O IBGE reuniu informações de três pesquisas no levantamento:
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e Pesquisa Nacional de Saúde
(PNS), partindo da base do Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero (Cmig),
proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Somaram-se a isso dados do
Ministério da Saúde, do Congresso Nacional e do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep). Os
indicadores apurados foram agrupados em cinco temas: estruturas econômicas e
acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e
tomada de decisões; e direitos humanos de mulheres e crianças. Dependendo do
indicador, o período analisado vai se 2011 a 2016.
Estruturas econômicas
De acordo com o estudo, o tempo dedicado aos cuidados de
pessoas ou a afazeres domésticos é maior entre as mulheres (18,1 horas por
semana), do que entre os homens (10,5 horas por semana). Na média Brasil, são
dedicadas por homens e mulheres 14,1 horas por semana a esse tipo de trabalho.
“Por qualquer nível de desagregação que a gente faça, seja por regiões, como
por raça ou por grupo de idade, há mulheres se dedicando com um número de horas
bem maior do que os homens a esse tipo de trabalho”, ressaltou a pesquisadora
do IBGE, Caroline Santos.
Para Caroline, esse indicador é importante porque dá
visibilidade a um trabalho não remunerado, que é executado pelas mulheres,
dentro de casa. E tem pouca visibilidade. Por regiões, verifica-se que no
Nordeste, as mulheres dedicam um número maior de horas a cuidados, nesse tipo
de atividade (19 horas por semana, contra 10,5 horas semanais dos homens).
Caroline destacou que por cor ou raça existe o agravante
histórico, característico da formação do país, em que as mulheres pretas ou
pardas se dedicam mais a esse tipo de trabalho não remunerado. De acordo com o
estudo, as mulheres pretas ou pardas dedicam 18,6 horas semanais para cuidados
de pessoas ou afazeres domésticos, contra 17,7 horas entre as mulheres brancas.
Tempo parcial
Segundo o estudo do IBGE, a dupla jornada fica nítida para
as mulheres quando elas têm que se dividir entre os afazeres domésticos e o
trabalho pago. Isso faz com que elas sejam obrigadas a aceitar, em alguns
casos, trabalhos mais precários, afirmou Caroline.
Para mostrar como a carga horária é um diferencial na
inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho, quando se aborda o tempo
parcial, verifica-se que o número de mulheres apresenta um percentual maior
(28,2%) do que o de homens (14,1%).
Por cor ou raça, 31,3% das mulheres pretas ou pardas estão
no trabalho por tempo parcial, ante 25% de mulheres brancas.
Representatividade
No que se refere à questão da representatividade, o estudo
divulgado pelo IBGE evidencia que as mulheres são sub-representadas em várias
áreas, não só na vida política, como no Congresso Nacional e cargos
ministeriais, mas também nos cargos gerenciais, nos cargos públicos e privados
e na instituição policial.
De acordo com a pesquisadora do IBGE Luanda Botelho, o
Brasil está mal posicionado no ranking de países que informaram à organização
Inter-Parliamentary Union (IPU) o percentual de cadeiras em suas câmaras de
deputados ocupadas por mulheres em exercício. Em dezembro de 2017, o Brasil
ocupou a 152ª posição entre 190 países, com 10,5%, atrás de nações com
histórico de violência contra a mulher, inclusive. Na comparação mundial,
Luanda definiu como grave a situação do Brasil, que mostra o pior resultado
entre os países sul-americanos.
A pesquisadora destacou que o Brasil há ainda uma
participação feminina reduzida nos cargos ministeriais. Em 13 de dezembro do
ano passado, dos 28 cargos de ministro, apenas dois eram ocupados por mulheres.
Segundo o IBGE, as mulheres estão em desigualdade com os
homens no que se refere aos cargos gerenciais, tanto no setor público quanto no
privado. Considerando cargos gerenciais por sexo, segundo os grupos de idade e
cor ou raça, 62,2% dos homens ocupavam cargos gerenciais, em 2016, contra 37,8%
das mulheres. Nas faixas etárias mais jovens, entre 16 a 29 anos de idade, em
especial, as mulheres apresentam melhor desempenho: 43,4% contra 56,6% de
homens.
A participação de mulheres no efetivo das polícias civil e
militar no Brasil é um indicador importante para avaliar a representatividade
da mulher e também está associada à política nacional contra a violência contra
a mulher. A lei prevê que a mulher vítima de violência seja atendida,
preferencialmente, por policiais do sexo feminino. Mas ainda é pequena a
participação feminina nas duas corporações. Em 31 de dezembro de 2013, as
mulheres representavam 13,4% do efetivo ativo das polícias militares e civis no
país, de acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais
(Estadic).
No total Brasil, a proporção de mulheres no efetivo das
polícias civis dos estados brasileiros atingia 26,4%, em dezembro de 2013,
enquanto a participação nas polícias militares era de 9,8%.
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