Edificações feitas na tarde de quarta (13) foram desocupadas nesta quinta (14). Na segunda (11), oficial de Justiça notificou moradores para deixar 11 casas construídas anteriormente na laje do Túnel Augusto Lucena.
Prefeitura do Recife, em parceria com o Grupo de Apoio
Tático Itinerante do 19º Batalhão da Polícia Militar, realizou, nesta
quinta-feira (14), a remoção de quatro barracos construídos, na véspera, na
área do Túnel Augusto Lucena, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A ação, no
entanto, não tem relação com o cumprimento da liminar expedida no dia 5 de
setembro pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determina a
retirada de outras moradias erguidas anteriormente na parte de cima da
estrutura.
Polícia Militar foi acionada para desocupação de barracos em cima de túnel no Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
Polícia Militar foi acionada para desocupação de barracos em
cima de túnel no Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press) Polícia Militar
foi acionada para desocupação de barracos em cima de túnel no Recife (Foto:
Marlon Costa/Pernambuco Press)
Polícia Militar foi acionada para desocupação de barracos em
cima de túnel no Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
De acordo com moradores do local, um homem da comunidade
tomou um susto com a desocupação, passou mal e morreu. Não há informações sobre
identificação ou para onde o corpo foi levado.
Homem morreu após passar mal durante desocupação de comunidade no Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
Homem morreu após passar mal durante desocupação de
comunidade no Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press) Homem morreu após
passar mal durante desocupação de comunidade no Recife (Foto: Marlon
Costa/Pernambuco Press)
Homem morreu após passar mal durante desocupação de
comunidade no Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
A manifestação foi realizada pelas 11 famílias que são alvo
da determinação do TJPE, que foram notificadas pelos oficiais de Justiça na
segunda-feira (11). Essas pessoas têm 72 horas, a partir do momento da
notificação, para desocupar voluntariamente as residências, mas apenas duas
foram contactadas pelo tribunal. Elas deverão deixar as casas na sexta-feira
(15). O futuro das demais segue sem definição.
Entenda o caso
Casas, segundo a prefeitura, foram construídas de forma clandestina (Foto: Google Maps/Street View)
Casas, segundo a prefeitura, foram construídas de forma
clandestina (Foto: Google Maps/Street View) Casas, segundo a prefeitura, foram
construídas de forma clandestina (Foto: Google Maps/Street View)
Casas, segundo a prefeitura, foram construídas de forma
clandestina (Foto: Google Maps/Street View)
A sentença que determinou a remoção das edificações ocupadas
por 11 famílias foi proferida na sexta-feira (1º) pela juíza Mariza Silva
Borges, da 3ª Vara da fazenda Pública da Capital. O Judiciário acatou uma ação
impetrada pela prefeitura, que alega ter constatado, por meio de vistorias, a
clandestinidade das obras feitas em madeira. Os moradores, segundo a
administração pública, não possuem licenciamento para residir na área.
Caso o prazo de 72 horas não seja cumprido, a Prefeitura do
Recife, responsável pela ação, poderá promover a demolição compulsória das
casas. Na sentença, a magistrada aponta que a prefeitura notificou os ocupantes
das residências erguidas sobre o teto da estrutura. Segundo o texto, em caso de
desabamento no teto do túnel, há risco para quem mora nas residências ilegais e
para as pessoas que passam pela região.
Famílias protestaram contra desocupação de casas no Recife (Foto: Reprodução/WhatsApp)
Famílias protestaram contra desocupação de casas no Recife
(Foto: Reprodução/WhatsApp) Famílias protestaram contra desocupação de casas no
Recife (Foto: Reprodução/WhatsApp)
Famílias protestaram contra desocupação de casas no Recife
(Foto: Reprodução/WhatsApp)
De acordo com o TJPE, o prazo para a desocupação começa a
contar a partir do momento em que o oficial de Justiça envie a documentação que
comprova a notificação para a desocupação voluntária de todas as habitações. O
tribunal espera a conclusão desse procedimento para a tarde desta segunda.
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