Suspensa na semana passada, sessão é retomada na tarde desta quarta-feira (20/9).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20/9) o julgamento que definirá se a nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) deve ou não ser suspensa. Em um de seus últimos atos como procurador-geral da República, Rodrigo Janot acusou o chefe do Executivo Federal da prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A defesa de Temer quer a suspensão do andamento até que sejam investigadas irregularidades na delação premiada de executivos do grupo J&F.
Porém, antes de iniciar o julgamento que irá definir o futuro da denúncia apresentada por Janot contra Temer, STF coloca em pauta, neste momento, recurso a respeito da validade de correção monetária e juros moratórios sobre condenações da Fazenda Pública.
O debate no plenário da questão de ordem – por meio da qual os advogados do presidente tentam barrar a denúncia – teve início na semana passada, mas foi suspenso. Até o momento houve a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin e a sustentação oral dos advogados e do representante do Ministério Público Federal (MPF). A sessão é retomada na tarde desta quarta-feira com a leitura do voto de Fachin.

 

Chefe do “quadrilhão”
Rodrigo Janot ofereceu a denúncia contra Temer no dia seguinte à suspensão do julgamento, quinta-feira (14/9). Como não estava proibido de apresentar a acusação, o então PGR implicou o presidente e boa parte do denominado “quadrilhão” do PMDB da Câmara.
Também foram alvo da acusação os ex-deputados Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures, os ex-ministros Henrique Alves e Geddel Vieira Lima, e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Rodrigo Janot também denunciou os delatores da J&F Joesley Batista, sócio majoritário da holding, e Ricardo Saud, diretor da empresa, por embaraçarem as investigações de infrações praticadas pela suposta organização criminosa.
De acordo com Janot, o grupo praticou ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da suposta organização criminosa desde maio de 2016.
Sob suspeita
O imbróglio teve início neste mês de setembro depois de Rodrigo Janot determinar a abertura de investigação a respeito da delação premiada de executivos da J&F. À época, o procurador-geral anunciou que havia indícios de que Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva teriam omitido informações sobre a prática de crimes no processo de negociação das delações.
Em uma gravação de quatro horas apresentada à PGR pelos delatores, Joesley e Saud apontam que o então procurador da República Marcello Miller – braço direito de Janot – teria auxiliado os executivos a confeccionar uma proposta de acordo. Posteriormente, Miller deixou a PGR e passou a integrar o escritório Trench, Rossi e Watanabe, em São Paulo – que negociou parte do acordo da J&F –, na condição de advogado.
 

 Após prestar depoimento à PGR para esclarecer os fatos narrados na conversa, Joesley e Saud foram presos temporariamente. Na segunda-feira (11), o acordo de leniência do grupo J&F acabou suspenso, por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Nesta quarta (13), Wesley Batista, irmão de Joesley, também foi alvo de mandado de prisão preventiva pela Justiça Federal em São Paulo.
O embaraço envolvendo a delação premiada da J&F causou problemas à PGR. Aproveitando-se do momento de fragilidade do órgão, a defesa de Temer foi ao Supremo tentar barrar tanto uma eventual nova denúncia contra o presidente quanto a condução das investigações por Rodrigo Janot.
metropoles.com

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